Petrobras na Cultura Brasileira

A maior patrocinadora de Cultura do Brasil

A Petrobras patrocina prioritariamente projetos culturais aprovados nas leis federais de incentivo à cultura (Lei Federal de Incentivo à Cultura, a "Lei Rouanet", de nº 8.313/91, ou Lei do Audiovisual, de nº. 8.685, art. 1ºA) que dispõem, portanto, do prévio aval e aprovação orçamentária do Ministério da Cultura ou da Ancine, respectivamente, para seu desenvolvimento.

Considerando que a empresa patrocinadora pode usufruir do benefício fiscal até o limite de 4% de seu Imposto de Renda Devido em um exercício, a flutuação na previsão desse valor ao longo do ano (de acordo com os resultados financeiros da Companhia em cada trimestre), baliza a previsão de investimentos em patrocínio cultural pela Companhia. Por esse motivo, a definição do montante que será destinado ao patrocínio cultural vai se modificando durante o ano, só sendo conhecido e divulgado após seu final. No entanto, o limite de 4% vem sendo sempre superado pela ação da Petrobras na Cultura, que, ano após ano, vem apresentando valores superiores aos que lhe retornam benefício fiscal.

O Petrobras Cultural complementa os resultados de sua Seleção Pública com Projetos Convidados. Estes podem ser analisados e selecionados dentre os projetos apresentados a uma Unidade da Petrobras ou por elas diretamente convidados.

Vale ressaltar, no entanto, que a Petrobras busca fortalecer os processos de seleção pública do Petrobras Cultural, orientando os proponentes de projetos que se enquadram em seleções em andamento para que nelas se inscrevam.

O projeto recebido pela Companhia é, inicialmente, protocolado na Unidade onde foi recebido, podendo ser analisado e contratado localmente, ou ser enviado para a Área Corporativa de Comunicação Institucional (sede ou regionais). Contratos de patrocínio incentivado pelas leis federais de cultura só podem ser realizados pela Área Corporativa de Comunicação Institucional, de forma a garantir que a Companhia possa usufruir do benefício fiscal correspondente.

A Petrobras decide pela contratação de um projeto na modalidade de Convite quando, havendo disponibilidade orçamentária, considera que ele pode representar uma boa oportunidade de contribuir para divulgar atuação, fortalecer conceito e agregar valor à marca da Companhia, bem como incrementar vendas, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento institucional com seus públicos de interesse. A possibilidade de otimização do benefício fiscal pela Companhia é, também, um fator que pode ser considerado na contratação de um Projeto Convidado.

Os Projetos Convidados podem estar associados a uma ou mais das

seguintes características: ações de interesse público, alinhamento à política de patrocínios, iniciativas promissoras, diversidade étnica e regional, área sem oferta de Seleção Pública pela empresa na ocasião da contratação, reconhecida expertise em uma determinada temática, otimização do benefício fiscal, posicionamento da marca Petrobras em praças e/ou junto a públicos estratégicos, interface com o negócio da Companhia.

Há áreas para as quais não há seleções públicas de projetos, caso, por exemplo, do restauro de patrocínio edificado. Nesses casos, são priorizados os restauros de edificações tombadas, de reconhecida importância histórica, arquitetônica e cultural, observando-se ainda a urgência da ação de restauro em questão. Considera-se também se a edificação a ser restaurada está localizada em região prioritária para a Companhia, bem como prioridades eventualmente apontadas pelo IPHAN.

Dentre os Projetos Convidados, destacam-se também as ações continuadas, isto é, aqueles em que a Petrobras trabalha fortemente a questão da associação de marcas. Levando-se em conta que o patrocínio cultural é uma técnica de comunicação por associação, as empresas patrocinam projetos culturais também para associar sua marca, de forma mais continuada, a qualidades existentes nas ações culturais (qualidade, inovação, compromisso com a cultura brasileira, jovialidade, paixão, tradição, brasilidade, vanguarda, etc.). São exemplos de ações continuadas convidadas: a Orquestra Petrobras Sinfônica, o Grupo Corpo, o site Porta Curtas Petrobras e os Festivais de Cinema de Brasília, de Pernambuco e de Gramado, dentre outros.

Nos últimos 4 anos, ao final de cada exercício, a Petrobras vem destinando parte substancial de seus recursos incentivados decorrentes de resultados financeiros da Companhia a editais externos trazidos pelo Ministério da Cultura, voltados à seleção pública de projetos em diversas áreas (Ação Petrobras - Ministério da Cultura).

Todos os projetos - tanto os de Seleção Pública, quanto os Convidados - devem estar alinhados à política cultural da Companhia e aos objetivos do Petrobras Cultural.

A evolução do volume anual de recursos destinados à Cultura nos últimos anos, bem como a parcela desse valor usufruído pela Companhia como benefício fiscal é apresentada a seguir.

A evolução do volume anual de recursos destinados à Cultura nos últimos anos, bem como a parcela desse valor usufruído pela Companhia como benefício fiscal é apresentada a seguir.